Muito se fala sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados, no entanto, voc\u00ea sabe por que ela \u00e9 t\u00e3o importante para as empresas? Para esclarecer, conhe\u00e7a a nova norma sobre gest\u00e3o e tratamento de dados pessoais que permite com que empresas aumentem a sua competitividade no mercado. <\/p>\n\n\n\n
De compras online a redes sociais, de empresas p\u00fablicas a privadas, de hospitais a bancos, escolas a teatros e da publicidade a tecnologia<\/strong><\/a>: a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados impacta diversos setores e servi\u00e7os e impacta diretamente no papel do indiv\u00edduo, empresa ou governo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Com o intuito de permitir com que os cidad\u00e3os saibam exatamente como vai ocorrer o tratamento dos seus dados, al\u00e9m de garantir que as pessoas tenham controle sobre os mesmos na hora de pedir alguma exclus\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o, foi criada a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). <\/p>\n\n\n\n Inspirada na regulamenta\u00e7\u00e3o europeia General Data Protection Regulation (GDPR), a LGPD estabelece regras sobre coleta, o tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais gerenciados por organiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A LGPD estabelece ainda que, n\u00e3o importa se a sede do neg\u00f3cio ou o centro de dados dele est\u00e1 localizado no Brasil ou no exterior, se existe o processamento de dados de pessoas, brasileiras ou n\u00e3o, que est\u00e3o no territ\u00f3rio nacional, a LGPD deve ser cumprida.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 permitido compartilhar dados com empresas de outros pa\u00edses, desde que isso ocorra de acordo com os protocolos para cumprir as exig\u00eancias previstas por lei.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por fim, caso sua empresa tenha alguma opera\u00e7\u00e3o que necessite, em alguma etapa, realizar a coleta ou tratamento de dados, \u00e9 preciso se adequar a nova lei para evitar penalidades que podem chegar a multa de R$50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n As san\u00e7\u00f5es e penalidades da LGPD s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas a partir de agosto de 2021, mas j\u00e1 existem casos de empresas que receberam multas em 2020 por n\u00e3o cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es da lei. <\/p>\n\n\n\n Os neg\u00f3cios que tiverem problemas relacionados \u00e0 quebra de privacidade de dados pessoais, como utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou vazamento de dados, por exemplo, j\u00e1 est\u00e3o sendo multados em fun\u00e7\u00e3o de outras leis como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, al\u00e9m de resolu\u00e7\u00f5es e circulares setoriais, como a ANVISA<\/strong><\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Em suma, uma vez que o dado pessoal \u00e9 um insumo super relevante para a economia atual, a adequa\u00e7\u00e3o a LGPD j\u00e1 est\u00e1 se tornando um diferencial exigido no mercado. Grandes empresas passaram a solicitar que seus fornecedores e parceiros comprovem o atendimento aos requisitos da lei para formar parcerias e novos contratos. <\/p>\n\n\n\n Para empresas e para os usu\u00e1rios existem uma s\u00e9rie de vantagens. As empresas que cumprem com as obriga\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, existem novas regras para adequa\u00e7\u00e3o em troca do benef\u00edcio claro na seguran\u00e7a jur\u00eddica, que simplifica o entendimento de uma s\u00e9rie de quest\u00f5es para os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para o cidad\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o orienta sobre os direitos e permite com que ele tenha controle sobre as informa\u00e7\u00f5es que circulam sobre ele. Em outras palavras, a pessoa entende a necessidade daquela informa\u00e7\u00e3o para a empresa – RG ou CPF, por exemplo – e t\u00eam controle sobre o que vai acontecer com determinada informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O consentimento do usu\u00e1rio foi outra quest\u00e3o que tamb\u00e9m mudou. As empresas precisam solicitar o aceite do usu\u00e1rio<\/em><\/strong> para coletar algumas informa\u00e7\u00f5es, consequentemente, \u00e9 por isso que boa parte dos sites est\u00e3o exibindo janelas para solicita\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para coletar cookies, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n As empresas que violarem a nova lei est\u00e3o sujeitas a aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias, bloqueios, multas, suspens\u00f5es ou proibi\u00e7\u00f5es parciais ou totais das atividades da empresa. As multas podem chegar a 2% do faturamento do neg\u00f3cio e possui um limite de R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A adequa\u00e7\u00e3o para a LGPD exige mudan\u00e7as que envolvem aspectos legais, tecnol\u00f3gicos, processuais, de governan\u00e7a e privacidade.<\/p>\n\n\n\n A expertise por tr\u00e1s da consultoria<\/strong><\/a> favorece um cen\u00e1rio especializado onde todos estes aspectos s\u00e3o abordados, permitindo com que a sua empresa possa identificar novas oportunidades e realizar inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Sabemos que construir um neg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, por isso, estamos revolucionando o mercado da consultoria! Somos a transforma\u00e7\u00e3o da consultoria<\/strong><\/a> e o nosso time de agregados est\u00e1 dispon\u00edvel para alavancar a sua empresa atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es inovadoras para diferentes cen\u00e1rios! De forma descomplicada, atuamos em demandas como:<\/p>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os impactos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/h2>\n\n\n\n
O que muda com a lei?<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es\/multas previstas por lei?<\/h3>\n\n\n\n
A consultoria e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n\n\n\n